Notícias Técnicas
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Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas
O ato público nasceu de uma sugestão do Instituto Doméstica Legal e deverá contar com a presença de parlamentares, além de representantes de entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores domésticos.
2014/04/01 -
Cooperativas pedem votação de projeto que dá isenção tributária ao setor
A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as ações dessas entidades do pagamento de tributos (PLP 271/05).
2014/04/01 -
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), para quem o aviso-prévio, mesmo indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais.
2014/04/01 -
Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril
Na semana passada, o prazo de início de implantação do programa foi prorrogado pela quarta vez.
2014/03/31 -
Optantes do Simples são os mais prejudicados
Se forem o primeiro elo da cadeia, ou seja, se forem pequenas indústrias, farão todo o recolhimento.
2014/03/31 -
Vence em 30-4 o prazo para realização de assembleia ou reunião de sócios
s sociedades limitadas com até 10 sócios poderão deliberar através de assembleia ou reunião.
2014/03/31 -
Empreendedor individual que paga INSS em atraso perde carência
Isso porque o atraso na liquidação, além de gerar acréscimos legais, não é contabilizado como período de carência.
2014/03/31 -
Empresas evitam falência com cooperativismo
O cooperativismo foi solução encontrada para superar os obstáculos, que se transformaram em histórias de sucesso.
2014/03/31 -
JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza
Portanto, se a prestação de serviços ocorre nesses moldes, não há vínculo trabalhista entre o salão e o profissional da beleza.
2014/03/31 -
Aposentado tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições vigentes no perído da ativa
A juíza reconheceu ao ex-empregado aposentado o direito de se manter no plano de saúde nas mesmas condições que vigoraram durante o seu contrato de trabalho.
2014/03/31