Notícias Técnicas
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Conselho fica de fora da briga sobre correção do FGTS pela inflação
Órgão curador do fundo decide esperar um posicionamento da Justiça sobre o tema
2014/03/20 -
Governo negocia para evitar mudança na tributação de lucro de brasileiras no exterior
O Ministério da Fazenda e a Casa Civil farão nova rodada de reuniões com empresários e parlamentares para evitar que o Congresso reduza a tributação do lucro de coligadas e controladas de empresas brasileiras no exterior, disseram duas fontes do gov
2014/03/20 -
FGTS aprova portabilidade de financiamento
Mutuário poderá migrar para banco que ofereça melhores condições de financiamento com recursos do Fundo
2014/03/20 -
Extrato de Imposto de Renda de Pessoa Física pode ser acessado no site da Previdência Social
Para facilitar o acesso do segurado da Previdência Social ao demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) re
2014/03/20 -
Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Para o MPT, se se levasse em consideração o número de empregados contratados à época da propositura da ação (813), a empresa deveria manter, no mínimo, 40 jovens aprendizes. Por entender que a empresa não apresentou justificativas pertinentes par
2014/03/20 -
Vem aí o Simples Trabalhista
O aprendiz tem encargos trabalhistas mais baratos.
2014/03/19 -
Encaminhado carnê de pagamento para o MEI - 18/03/2014
Se o MEI perder o prazo para pagamento, pode gerar novo DAS no aplicativo PGMEI.
2014/03/19 -
REFIS – Compensação com Prejuízos Fiscais – Regularização da Parcela de Entrada
Base: Portaria PGFN/RFB 04/2014.
2014/03/19 -
Afif quer prazo maior para o eSocial das micro e pequenas
A SMPE prepara sugestão no sentido de que o prazo final de implantação do eSocial para o segmento seja adiado de novembro para janeiro de 2015.
2014/03/19 -
Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
Sobre a não incidência de contribuição nos 15 dias anteriores à concessão de auxílio-doença, a Seção entendeu que a verba paga pelo empregador não tem natureza salarial.
2014/03/19