Notícias Técnicas
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Direito a adicional de periculosidade independe do tempo de exposição ao risco
A alegação era de que ele não permanecia durante toda a jornada em área de risco.
2013/07/08 -
Turma afasta deserção por problema na transmissão da guia de recolhimento
O depósito recursal, previsto no artigo 899 da CLT, é exigência legal para a interposição de determinados recursos.
2013/07/08 -
Senado aprova aplicação de multa para empresa que pratica corrupção
Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.
2013/07/05 -
Projeto reduz custos de abertura de capital de médias empresas
Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações
2013/07/05 -
Portal único deve agilizar rotina do comércio exterior
Objetivo é unir, em uma mesma ferramenta, a análise de documentos
2013/07/05 -
Simples Nacional – Instalação e Manutenção Elétrica no Âmbito da Construção Civil
Solução de Consulta RFB 68/2013
2013/07/05 -
Abono salarial do PIS/Pasep: Divulgados os cronogramas de pagamento referentes ao exercício de 2013/2014
cronogramas constantes dos Anexos I e II da Resolução Codefat nº 714/2013
2013/07/05 -
Reconhecimento da natureza salarial do auxílio alimentação repercute na complementação de aposentadoria
Inconformada, a aposentada recorreu, afirmando que se o banco empregador não considerava a verba auxílio alimentação como de natureza salarial
2013/07/05 -
Trabalhador impedido de participar de enterro da mãe e dispensado no mesmo dia será indenizado
Mais que descumprir a legislação trabalhista, desrespeitou o momento de luto do empregado, causando-lhe dano moral.
2013/07/05 -
Senado aprova Supersimples para advogados
No Supersimples, deverão recolher os tributos por uma única alíquota que varia entre 4,5% a 16,85%, a depender da receita bruta anual.
2013/07/04