Notícias Técnicas
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Medida Provisória 601/2012 – Perda de Vigência
A expectativa que fica é que os temas sejam renovados em uma outra Medida Provisória.
2013/06/10 -
IR 2013: consulta ao 1º lote de restituições é liberada pela Receita
O dinheiro vai ser depositado na segunda-feira da próxima semana na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.
2013/06/10 -
Desconhecimento da lei impede uso de benefícios
Em 2007, um ano após a entrada em vigor da lei federal, existiam projetos cujo valor captado era de R$ 50,92 milhões.
2013/06/10 -
Melhora na atividade ajuda a reduzir pedidos de falência e recuperação judicial
No mês passado, credores requisitaram a falência de 156 empresas, queda de 23,2% em relação a maio do ano passado.
2013/06/10 -
Turma considera válida mudança de jornada no TJ-RS
Na reclamação, requereu a decretação da nulidade do ato que alterou a jornada de trabalho e a condenação do empregador ao pagamento de horas extras.
2013/06/10 -
Dirigente sindical punido com suspensão indevida consegue anulação da penalidade e indenização
Também não houve comprovação de que o ato praticado pelo empregado tenha trazido qualquer prejuízo ou comprometido o andamento da dinâmica funcional da empresa.
2013/06/10 -
Provisoriedade da mudança é fator determinante para pagamento do adicional de transferência
Mas a 3ª Turma do TRT de Minas, mantendo o entendimento adotado pelo juiz sentenciante, não lhe deu razão.
2013/06/10 -
Imposto na nota já vale segunda-feira
A demora na regulamentação da legislação esbarra na complexidade do sistema tributário brasileiro
2013/06/07 -
Vence hoje, dia 7 de junho, o prazo para entrega do Cadastro
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de maio/2013
2013/06/07 -
PORTOS – Regimes Tributários Especiais
Em médio prazo, de 5 a 10 anos, espera-se que tal medida traga maior eficiência logística e estrutural aos portos, sobretudo reduzindo os enormes gargalos existentes.
2013/06/07