Notícias Técnicas
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Varejo já emite nova nota fiscal em Manaus
Sefaz lança NFC-e na Casa das Correias. Sistema será ampliado no segundo semestre e deve melhorar a arrecadação
2013/03/07 -
Turma determina desbloqueio de conta salário por dívida trabalhista
As partes chegaram a acordo, homologado em juízo, segundo o qual a empresa se comprometia a indenizar a nutricionista em R$ 4 mil, divididos em quatro parcelas iguais, com previsão de multa de 50% sobre o valor de eventuais parcelas em atraso.
2013/03/07 -
JT determina transferência de saldo remanescente de um processo para outros do mesmo executado
O relator louvou a medida adotada pelo juiz da execução. Para ele, a transferência do saldo remanescente a outro processo em trâmite na mesma Vara é plenamente aceita no direito brasileiro e deve ser prestigiada pelos órgãos judiciários
2013/03/07 -
Turma aumenta valor de indenização concedida a vendedor exposto e punido por não alcançar metas
Para o relator, o empregador abusou do exercício do poder diretivo ao adotar política desrespeitosa para alcance de metas
2013/03/07 -
Sescon auxilia contribuintes no acerto de contas com o Leão
Já estamos em pleno período de entrega da declaração do imposto de renda pessoa física e, como tradicionalmente faz todos os anos...
2013/03/06 -
Fisco tem cinco anos para cobrar empresa excluída de parcelamento
O entendimento é importante para a Fazenda Nacional em razão do elevado percentual de exclusões dos parcelamentos federais
2013/03/06 -
Reforma tributária deixaria brasileiro 10% mais rico, diz economista
No Brasil, a reforma é necessária porque, além de pesada, a estrutura de impostos é considerada desequilibrada.
2013/03/06 -
Contribuinte pode destinar parte do seu IR para projetos sociais
Cada pessoa física tem a opção de doar até 3% do imposto que seria destinado ao Governo
2013/03/06 -
EFD/Contribuições – Lucro Presumido – Começa a Obrigatoriedade de Escrituração do PIS e da Cofins
Neste mês de março/2013 tal obrigatoriedade está sendo estendida para as empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Arbitrado.
2013/03/06 -
Comissão sobre MP que isenta de IR participação nos lucros fará duas audiências
A MP isenta de Imposto de Renda os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados das empresas.
2013/03/06