Notícias Técnicas
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Terceirizado deve ter os mesmos direitos do contratado
O direito precisa se adequar à nova realidade do trabalho
2011/10/05 -
Extinta ação de ressarcimento de prejuízos do ICMS
Segundo o relator, a utilização de ação de conhecimento declaratória é inadequada para este fim
2011/10/05 -
Proporcionalidade e normas de auditoria
A Federação dos Contadores Europeus acredita, também, que a normas de auditoria fornecem uma resposta proporcional às necessidades específicas das EPMs e FAPMPs.
2011/10/05 -
Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X
Em fevereiro de 2000, Sperb foi convocado como dentista para a prestação de serviço militar inicial sob a forma de estágio de adaptação e serviço.
2011/10/05 -
Receita Federal reformula e-CAC para facilitar acesso do contribuinte
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) as mudanças realizadas no layout do portal e-CAC.
2011/10/04 -
Decreto consolida legislação tributária federal
A expectativa é de que a medida agilize os trabalhos de julgadores e advogados.
2011/10/04 -
Mantega: desoneração da folha é experimental
A desoneração da folha de pagamento de quatro setores é experimental, mas a ideia é generalizá-la no futuro
2011/10/04 -
Contribuintes excluídos do processo de negociação de dívidas do período da crise podem entrar na Justiça, diz jurista
Quem não fez a consolidação foi excluído do programa.
2011/10/04 -
DNRC dispõe sobre a quitação de tributos para arquivamento de atos
Instrução Normativa 115 DNRC
2011/10/04 -
Adoção de normas internacionais de contabilidade no Brasil está incompleta, aponta estudo
A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema.
2011/10/04